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Desconto na conta de luz: entenda como funciona e como solicitar!


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Obter desconto na conta de luz pode ser de interesse geral dos brasileiros. Afinal de contas, essa pode ser uma das maiores responsabilidades financeiras mensais para manutenção do lar. 

Você já ouviu falar na tarifa social de energia elétrica? Este é um desconto na conta de luz que pode ajudar os brasileiros a pagarem suas contas em dia e manter a distribuição elétrica em suas casas. 

Contudo, muitas pessoas ainda não conhecem o benefício e não sabem se têm direito ao desconto na conta de luz. Se esse é o seu caso, não se preocupe, neste artigo abordaremos tudo sobre o tema. 

Ficou curioso? Então fique neste artigo até o final e conheça a tarifa social de energia elétrica, saiba como solicitar e muito mais. Continue lendo e confira logo a seguir!  

O que é tarifa social de energia elétrica? 

As famílias de baixa renda no Brasil inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Esse benefício, oferece desconto no valor da conta de luz que pode variar de 10% a 65% e é calculado de conforme o consumo mensal de energia do lar. 

Esse desconto vem mensalmente na conta de energia e ajuda no pagamento mensal das tarifas de luz para manter o abastecimento da residência. É uma oportunidade interessante para ficar em dia com as contas.

desconto na conta de luz

Quem tem direito ao desconto na conta de luz? 

Tem direito ao desconto na conta de luz os brasileiros inscritos no CadÚnico que estejam em situação de pobreza ou extrema pobreza. Nesses casos, terão direito ao desconto mensal na conta de energia. 

Para isso, é preciso que o cadastro esteja atualizado com as informações do interessado. A atualização pode ser feita por meio do CRAS mais próximo da residência para solicitar o desconto na conta de luz.

Em geral, brasileiros que recebem auxílio Brasil e vale Gás, tendem a ter esse direito dadas as características desses programas sociais que são voltados para pessoas de baixa renda. Contudo, não é uma regra! 

Assim, esse benefício poderá ser solicitado por famílias com renda de até meio salário mínimo por integrante familiar ou que tenham algum membro que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Além disso, as famílias com renda mensal de até três salários e que contem com membros portadores de doença ou deficiência, cujo tratamento médico demande o uso continuado de aparelhos que exijam alto consumo de energia, também podem solicitar o desconto na conta de luz.

Outros beneficiados com o programa são as famílias indígenas e quilombolas que tenham renda de até meio salário mínimo por integrante familiar, estes terão direito ao desconto de 100% na conta de energia elétrica até o limite de consumo de 50 KWh/mês.

Como se inscrever na Tarifa Social de Energia Elétrica?

Para receber o desconto, um dos integrantes da família deve solicitar à empresa de energia elétrica a classificação da unidade consumidora na subclasse residencial baixa renda. É preciso  também que a família esteja com os dados do Cadastro Único atualizados, que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo.

 A atualização do cadastro é fundamental para que o governo entenda as necessidades das famílias e possa oferecer os benefícios e serviços sociais que melhor atendem a todos. As pessoas inscritas no Cadastro Único possuem o compromisso de comunicar ao governo sempre que houver alterações em sua situação ou a cada dois anos. 

Em geral, por meio do sistema unificado de informações sociais do Cadastro Único, o acesso ao benefício é automático para famílias que estejam dentro dos padrões citados acima. 

Dessa forma, não é preciso fazer solicitações para ter direito ao programa. Porém, muitos tem reclamado sobre a não inclusão no desconto da conta de luz. Nesse caso, é possível entrar em contato com a empresa de distribuição elétrica para verificação. 

Contudo, na maioria das vezes, esse problema só poderá ser resolvido por meio da atualização do CadÚnico. Por isso, não deixe de manter os dados sempre atualizados. Assim, você poderá garantir todos os seus direitos. 

Para mais informações,  você pode entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica de sua cidade, com o Cras da região ou com a Aneel pela central 167 e questionar sobre o desconto na conta de luz.

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