O Renda Brasil, comumente referenciado, também, como Auxílio Brasil, é um programa social criado pelo atual governo, encabeçado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

O programa é um substituto para outros, como o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, enquanto engloba outros, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso. 

No texto de hoje, daremos uma visão geral sobre o tópico, então, se deseja saber mais sobre o assunto, leia o texto até o final, para ficar bem informado.

O que é o Renda Brasil?

Esse é um novo auxílio social que está em “alta” no momento, sendo amplamente comentado por diversos sites e canais de notícias. O gerenciamento do mesmo é feito pelo Ministério da Cidadania e a instituição responsável pelo pagamento do programa é a Caixa Econômica Federal.

Basicamente, o programa promete realizar transferências diretas e indiretas de renda, cujo público-alvo são famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, em qualquer região do país, já que é um programa federal. 

Para quem está familiarizado com o “Bolsa Família”, esse programa funciona como um substituto, então, ele funcionará de forma relativamente similar.

Além disso, não é incorreto afirmar que não há jogadas políticas por trás de sua aprovação, embora não seja o tópico de nosso texto. 

O Auxílio Brasil visa cumprir os seguintes objetivos, de forma a melhorar a qualidade de vida da população:

• ​Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados, a articulação de políticas voltadas aos beneficiários, com vistas à superação das vulnerabilidades sociais das famílias;
• Promover, prioritariamente, o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza;
• Promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos às habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e sócio afetivas, de acordo com o disposto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016;
• Ampliar a oferta do atendimento das crianças em creches;
• Estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; 
• Estimular a emancipação das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Quais são os benefícios oferecidos pelo programa? 

​Benefício Primeira Infância

As famílias que contêm, em sua composição, crianças com idade entre 0 e 36 meses incompletos têm direito ao valor de R$ 130,00 por integrante da família que se enquadre nessa categoria.

Benefício Composição Familiar

Para cada integrante de uma família que, em sua composição, possui gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos, é garantido o direito a R$ 65,00. 

Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Valor mínimo calculado por integrante e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil cuja renda familiar mensal per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios financeiros, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Auxílio Criança Cidadã

Esse benefício visa garantir o acesso das crianças, seja em tempo parcial ou integral, a creches regulamentadas ou autorizadas pelo programa, que ofertam educação infantil de acordo com os termos do programa. 

O valor mensal do Auxílio Criança Cidadã será de:

• R$ 200,00, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; 

• R$ 300,00, para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral.

Benefício Compensatório de Transição

Esse benefício se destina às pessoas que tiverem redução de valores no suporte financeiro, por conta da implementação do novo programa de auxílio. 

Assim, os benefícios a seguir terão a folha de pagamentos gerada pelo Ministério da Cidadania:

• Auxílio Esporte Escolar;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior;
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.

Quais famílias têm direito aos benefícios?

As famílias aceitas pelo programa são aquelas em situação de pobreza ou extrema pobreza, desde que, em sua composição tenham: gestantes, nutrizes (mães em fase de amamentação), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos. 

Além disso, para se cadastrar, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que tenha atualizado os seus dados nos últimos 2 anos.