O Auxílio Brasil é um programa social do governo brasileiro que surgiu durante o mandato do presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2021 a fim de extinguir e substituir o antigo Bolsa Família. 

A ideia do programa é ajudar a erradicar a extrema pobreza no país e ajudar a população a se reerguer após a pandemia que assolou o mundo em 2019, deixando milhões de brasileiros desempregados. 

Para isso, foi criado o Cadastro Único, permitindo que todos os benefícios fossem consultados pelo governo para entender quem tem direito ao que e receber de maneira unificada em sua conta social da Caixa Econômica Federal.  

Ficou curioso? Então fique neste artigo até o final e saiba tudo sobre o Auxílio Brasil. Continue lendo e confira logo a seguir! 

Auxílio Brasil ou Renda Brasil 

Hoje, o Auxilio Brasil é o principal programa social em vigor, favorecendo microempreendedores, famílias em estado de pobreza e extrema pobreza. Além disso, também é válido para desempregados e autônomos.

Com calor atual de R$400 mais um valor complementar extraordinário de R$200, oferece suporte de R$600,00 aos beneficiários até dezembro de 2022. 

A unificação de benefícios do Auxílio Brasil também pode contar, a depender da composição familiar, com pagamento do Vale Gás no valor total ou parcial do botijão de 13kg. 

Requisitos do Auxílio Brasil 

Para que a família seja contemplada pelo Programa Auxílio Brasil é necessário:

• Estar cadastrada, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
• Ser selecionada pelo Ministério da Cidadania;
• Estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para as famílias em situação de pobreza é necessário que apresentem, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes ou jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

O pagamento é feito a partir da conta social da Caixa Econômica conforme calendário que segue ordem numérica considerando último dígito do NIS do beneficiário. 

Quem tem direito e quais são os benefícios?

Depois que a sua situação no Cadastro Único for avaliada, ainda existem algumas subcategorias  do Renda Brasil que você pode participar. Veja:

• Primeira Infância: até 5 benefícios por família que possuam crianças entre 0 e 36 meses incompletos;
• Composição Familiar: até 5 benefícios por família com gestantes ou com integrantes de 3 a 21 anos incompletos;
•  Também para famílias com integrantes de 18 a 21 anos que precisam se matricular no ensino básico; 
• Superação da Extrema Pobreza: famílias com renda per capita igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza;
• Esporte Escolar: estudantes entre 12 e 18 anos incompletos que fazem parte do Auxílio Brasil e se destacam nos jogos escolares nacionais;
• Iniciação Científica Júnior: estudantes que fazem parte do Auxílio Brasil e se destacam nas competições acadêmicas e científicas nacionais;
• Criança Cidadã: família com crianças entre 0 e 48 meses incompletos que não encontrou vaga em creches públicas ou privadas conveniadas (R$ 200 para turno parcial ou  R$ 300 para turno integral);
• Inclusão Produtiva Rural: agricultores e familiares inscritos no Cadastro Único (R$ 200 por família);
• Inclusão Produtiva Urbana: beneficiários do Auxílio Brasil com emprego formal;
• Compensatório de Transição: famílias beneficiárias do Bolsa Família que tiveram redução no valor depois da transição ao Auxílio Brasil (valor calculado a partir da situação de cada família).

Como se inscrever para receber o Auxílio Brasil 

Para receber o Auxílio Brasil, é preciso que o interessado faça seu cadastro no CadÚnico. Para isso, pode comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Para isso, não esqueça de comparecer ao endereço com seu RG, CPF, documentos dos filhos menores de 18 anos e carteira de trabalho. Mantenha sempre seus dados atualizados no CadÚnico para exigir os seus direitos. 

Após análise e concessão do benefício, você receberá mensalmente através da sua conta social Caixa de acordo com as datas no calendário oficial que leva em consideração o último número do NIS. 

Auxílio Brasil em 2023 

Ao que tudo indica, o programa social irá continuar em 2023. Contudo, o valor será reajustado conforme já havia sido informado no ano de 2022. 

Isso porque o Auxilio Brasil contou com parcelas extraordinárias de R$200 integrando o valor usual de R$400, possibilitando o recebimento de R$600 mensais. A previsão era de que o valor extraordinário fosse integrado até o final do ano. 

Dessa forma, podemos esperar a fixação do valor usual de R$400,00 para o próximo ano.