Talvez você ainda não conheça esse programa, instituído em agosto de 2020, como um substituto do já popular “Minha Casa, Minha Vida”, que funcionava desde 2009. 

Entretanto, os objetivos não mudaram – a ideia continua sendo ajudar a população brasileira a realizar o tão almejado sonho da casa própria.  

Então, se você quer saber os principais detalhes desse novo programa, leia nosso texto, para ficar bem informado! 

O que é o Programa Casa Verde e Amarela? 

O programa Casa Verde e Amarela é uma iniciativa do Governo Federal, mais especificamente, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que visa substituir e melhorar o já existente “Minha Casa, Minha Vida”. 

Ele busca facilitar, especialmente para a população de baixa renda, o acesso à casa própria e também estimular a produção de moradias subsidiadas, o financiamento habitacional, a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social. 

Quais são as diferenças com relação ao programa anterior?

Foram feitas uma série de mudanças e implementos, com relação ao programa anterior, “Minha Casa, Minha Vida”. 

As principais, entretanto, são a extinção da “menor categoria” que tinha acesso ao programa – ou seja, a exclusão de uma parte do público que teria acesso ao programa e livre de taxas, inclusive –, e também, a diminuição dos juros para cotistas do FGTS, residentes das regiões Norte e Nordeste. 

Essas mudanças ocorreram, visto que o Governo Federal entende, atualmente, que essas regiões são as que mais enfrentam barreiras para conquistar a casa própria. 

Assim, extinguiu-se o grupo de categoria mais baixa com acesso ao programa, visto que esse não precisava arcar com taxas para ter acesso ao programa. Todavia, o governo espera retomar a oferecer o programa ao grupo. 

Outra mudança significativa ocorreu na estimulação do setor da construção civil, onde que várias construtoras e incorporadoras foram afetadas. Uma iniciativa do programa é estimular a entrada de micro e pequenas empresas no programa, visando o seu crescimento e abrangência.

Além disso, houve uma pequena alteração nos juros também – mas, essa se deu de forma muito mais superficial e, portanto, podemos considerar que ambos são equivalentes, nesse âmbito. 

Como funciona o CVA – Casa Verde e Amarela?

O Programa atua, como mencionamos no item acima, com uma série de iniciativas. Assim, não listaremos todas as áreas em que o programa atua, tampouco todas suas iniciativas. 

É necessário, todavia, que destaquemos: 

• Financiamento de Imóveis: com desconto máximo de 47,5 mil reais, é possível financiar a compra de um imóvel novo, usado ou ainda em construção ao usar recursos do FGTS, tendo até 30 anos para pagar;
• Pró-Moradia: apoio a estados e municípios para a execução de obras de urbanização e regularização de assentamentos precários com recursos do FGTS, com o objetivo de oferecer habitação adequada à população em situação de vulnerabilidade social;
• Programa Parcerias: visa reduzir ou zerar o valor de entrada da casa própria para famílias com renda mensal de até 4 mil reais, sendo que os estados e municípios entrem com 20% do valor do residencial (podendo incluir o terreno);
• Locação Social: essa parte do programa visa minimizar o gasto excessivo das famílias com aluguel, uma vez que essas gastam mais de 30% de sua renda com o aluguel da moradia. 

Entretanto, o programa também atua nas seguintes áreas:

• Regularização Fundiária E Melhoria Habitacional;
• Protótipos de Habitação de Interesse Social;
• Linha de crédito para PcD (Pessoas com Deficiência).

Público-Alvo do Programa

O Governo Federal dividiu o público que visa atingir nos seguintes grupos: 

• Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400 mil;
• Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil;
• Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
• Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
• Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil;
• Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Para realizar a contratação, as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil reais podem fazer a contratação de forma individual, por meio de construtora ou entidade organizadora. 

Ademais, para que você conheça todas as condições e informações sobre o programa, recomendamos a visita ao site oficial do Governo.